Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo

De acordo com a Justiça Eleitoral paraibana, a política foi empossada pouco após a morte de seu marido, também prefeito

Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres

Para autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivos.

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária

Ex-prefeito é condenado em ação penal

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

Ocultar bens no inventário gera pena de sonegados, resultando em perda da herança e remoção do

Caso Hytalo Santos: pais de crianças podem responder por abandono ou exploração

parental e destaca medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que podem culminar na perda da guarda das crianças expostas

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa na Penitenciária Feminina do DF

Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de

ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.

Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada

Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.

Viúva de vítima de acidente em rodovia do RN será indenizada

trezentos e cinquenta e seis reais) a título de danos materiais, pela perda total do veículo.

Mantida condenação de ex-prefeito que usou recursos públicos para promoção pessoal

restritivas de direitos além da perda de qualquer cargo público e inelegibilidade por cinco anos

Indenização para motociclista que perdeu a perna após colidir em contêiner

teve uma das pernas amputadas e seu carona teve perda do olfato

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

partido a ser condenado à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013